O post de hoje é super direto e vai pra todos que já vivem com alguém mas não sabe se é uma união estável ou não.
Então antes de começar, já deixa seu like e salva na bandeirinha pra não esquecer, beleza? 👍🏻
Esse tema já é bem comum, mas fiz esse checklist pra quem tem dúvida e fica na incerteza.
A união estável para ser legalmente considerada precisa seguir alguns requisitos:
✅1️⃣ Pública
Ela deve ser pública e conhecida pelo meio em que o casal vive, por exemplo familiares, amigos em comum e conhecidos.
✅2️⃣ Continua:
O casal precisa ter uma continuidade juntos... aquele tipo de relação mais firme, sabe?
Pra exemplificar: Se a relação for cheia de idas e vinda (3 meses juntos e 6 meses separados, por exemplo) ou mais casual, se torna mais complicado demonstrar a união de fato.
✅3️⃣ Duradoura:
Esse é o ponto que as pessoas costumam ter muitas dúvidas, pois a legislação não especifica o tempo para uma união estável.
❗️Isso quer dizer que é MITO aquela antiga história de ter 05 anos de relação pra ser união estável. Porém, se ela tiver 01 mês e o casal estiver vivendo juntos, não é razoável considera como união estável, entendem?
✅4️⃣ Objetivo de constituir família:
Outra dúvida muito comum dos casais que não pretendem ter filhos. A ideia de construir família não necessariamente quer dizer que o casal deseja ter filho mas que já vive como se fossem casados, por exemplo se apresentando como esposa e marido.
Claro que cada caso é um caso e sempre depende da análise, mas com esse checklist já pra ter uma ideia se você se encaixa ou não nos requisitos, certo?
Pra evitar a dúvida, o indicado é sempre fazer a escritura pública da união estável.
Além disso, não podemos esquecer que a união estável se equipara ao casamento então os direitos são os mesmos, tá?
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